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PEDIDO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES

Para pedir um atestado emitido pela Junta de Freguesia, preencha o formulário abaixo.

Nome
Eleitor(a) N
Estado Civil
Data de Nascimento
Contribuinte
Profissão
Telefone
Email
Passaporte
Emitido emde
Filho de (pai)e de (mae)
Natural de (Freguesia e Concelho, ou País caso nascido no estrangeiro)
E residente haanos ou hameses, nanesta Freguesia.
Requer, nos termos legais:
Atestado comprovativo de Insuficiência Económica
Atestado de Prova de Residência
Atestado de Prova de Vida
Atestado comprovativo de Agregado Familiar, formado por (preencher tabela em baixo):
NomeParentescoData de NascimentoEstado CivilProfissaoVencimento Mensal
O/A Requerente----
a) Outros Rendimentos (Só para insuficiência económica):NaoSim
Quais?
Efeito a que se destina:
Observações:
Data do Atestado:
Código de Verificação*
As falsas declarações serão punidas nos termos da Lei (Decreto-Lei nº 217/88, de 27 de Julho).
As declarações constantes deste Requerimento correspondem inteiramente à verdade, o que afirmo por minha honra, assumindo a responsabilidade consequente da sua inexactidão ou falsidade.

PEDIDO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES

Para pedir um atestado emitido pela Freguesia, deve fazer download do ficheiro em anexo, preenche-lo e envia-lo por e-mail ou entrega-lo em mão na secretaria desta freguesia.

TAXAS:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Atestados, simples declarações e certidões para qualquer finalidade - 3,00 €
Confirmações (provas de vida para o estrangeiro) - 3,00 €
Termos de identidade e justificação administrativa - 2,90 €
Prova da união de facto ou de dissolução da união de facto - 3,00 €

FOTOCÓPIAS SIMPLES
Por cada página A4 - 0,10 €
Por cada folha A4 (frente e verso) - 0,15 €
Por cada página A3 - 0,15 €
Por cada folha A3 (frente e verso) - 0,20 €

CERTIFICAÇÃO DE FOTÓCOPIAS
Certificação de fotocópias e públicas formas - 10,00 €
*Acresce o valor da extracção de fotocópias referido no quadro anterior

CANÍDEOS
Registo - 3,30 €
Categoria A - Cães de companhia / guarda - 5,00 €
Categoria E - Cães de caça - 5,00 €
Categoria G - Cães potencialmente perigosos - 13,20 €
Categoria H – Cães perigosos -13,20 €
*Imposto de selo = (art. 12.5.1 T.G.I.S)